Termos e Condições

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS MEDIANTE ASSINATURA

 

MAMAEBOX MARKETING DIRETO LTDA. – ME, inscrita no CNPJ: 18.052.585/0001-59, proprietária do domínio https://www.mamaebox.com.br/, doravante denominado Clube MamãeBox; e a parte civilmente capaz solicitante dos Produtos escolhidos no ato da Assinatura para o fornecimento objeto deste Contrato, a seguir denominada Cliente (Sócio Assinante); Clube MamãeBox e Cliente doravante individualmente denominadas Parte e conjuntamente Partes têm, entre si, justo e contratado o fornecimento de uma assinatura de caixa surpresa com amostras de produtos mensais selecionados pela equipe do Clube MamãeBox de acordo com o perfil preenchido pelo cliente no ato da assinatura.
Esta relação dar-se- a conforme as cláusulas e condições do presente CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS MEDIANTE ASSINATURA, doravante denominado Contrato, sendo que a aceitação dos termos deste documento é necessária para a aquisição de uma Assinatura e produtos fornecidos pelo Clube MamãeBox.

 

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS.
USANDO O SITE OU Serviços, você reconhece e declara que (1) Você leu os termos, (2) compreendê-los, (3) CONCORDA com eles, e (4) e que você tem ao menos 18 anos de idade. Note que você não pode usar o Site OU SERVIÇOS A menos que você tenha MAIS DE 18 ANOS DE IDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER UM DOS TERMOS ABAIXO, não estamos dispostos a conceder-lhe o acesso ao site ou os serviços.

 

Definições

 

Palavras e suas respectivas definições que serão utilizadas neste instrumento:

 

– Cadastro: vínculo livre de ônus financeiro entre pessoas físicas ou jurídicas que solicitem inscrição no Clube MamãeBox. O simples cadastro não dá direito ao Cliente de usufruir das vantagens e benefícios exclusivos para assinantes.

 

– Assinatura: vínculo solicitado pelo Cliente ao Clube MamãeBox mediante sua inscrição no Site, pelo qual o Clube MamãeBox compromete-se a fornecer uma caixinha com surpresas de amostras de produtos de acordo com a assinatura solicitada pelo Cliente. O Cliente compromete-se a pagar o valor da assinatura previamente informado pelo Clube MamãeBox. O valor da mensalidade da Assinatura poderá ser alterado a qualquer momento, com prévia informação ao Cliente no prazo de 30 dias.

 

– Internet: rede mundial de computadores, cujo acesso pelo Cliente deve ser disponibilizado por recursos próprios do Cliente, tendo em vista que o Clube MamãeBox não oferece o acesso à rede e não se responsabiliza por ele.

 

– Site: todo conteúdo disponibilizado pelo Clube MamãeBox na Internet, frequentemente atualizado, sob o nome de domínio https://www.mamaebox.com.br/ ou sob qualquer outro nome de domínio que o Clube MamãeBox possa adotar no pretérito, a seu exclusivo critério.

 

– Blog: página na Internet frequentemente atualizada, similar a um diário, onde o Clube MamãeBox publica textos, comentários, opiniões, ideias e/ou imagens organizadas de forma cronológica e pode ser acessada pelo público em geral, incluindo, mas não se limitando, às redes sociais e mídias digitais.

 

– Cliente: todas as pessoas físicas – maiores de 18 (dezoito) anos ou menores de 18 (dezoito) anos – desde que tenham permissão dos responsáveis legais e estes se responsabilizem pelas atividades realizadas pelo menor de 18 anos dentro no domínio do Clube MamãeBox – cadastradas no Site, as quais possuem ou adquirem uma Assinatura através do Site.

 

– Cliente = Sócio Assinante.

 

– Caixinha MamãeBox: seleção de amostras e Produtos mensalmente, com 3 a 4 itens elaborados pela equipe do Clube MamãeBox e fornecido aos Assinantes adimplentes. Ressalta-se que o simples cadastro livre de ônus financeiro para o cliente, não o fará usufruir desta entrega. A entrega da caixinha MamãeBox é exclusiva para Assinantes ( pagantes), ou seja Sócio Assinante.

 

– Fabricantes: empresas responsáveis pela fabricação dos Produtos presentes no Site, blog e na Caixinha MamãeBox.

 

– Parceiros: empresas apresentadas no site do Clube MamãeBox que ofereçam algum benefício para os sócios (clientes pagantes) do clube.

 

Objeto do Contrato

 

O objeto do Contrato é a efetuação de uma Assinatura pelo Cliente com vista ao acesso a benefícios oferecidos pelo Clube MamãeBox e ao fornecimento de uma Caixinha MamãeBox conforme perfil de assinatura ao Cliente, nos termos e condições descritos neste Contrato, mediante o pagamento dos preços de Assinatura estabelecidos pelo Clube MamãeBox.

 

Ao aderir ao contrato e encontrar-se adimplente com as mensalidades, o Cliente receberá uma caixinha MamãeBox com amostras de produtos de acordo com assinatura realizada e terá acesso aos benefícios oferecidos pelo Clube MamãeBox. A entrega deverá ser feita no endereço fornecido pelo Cliente no ato da assinatura no Site ou em atualização posterior por meio das ferramentas disponíveis no Site.

 

A Assinatura será efetivada mediante o cadastro dos dados do Cliente no Site e a confirmação da sua compreensão e aceitação dos termos do Contrato também pelo Site.

 

A Assinatura tem duração indefinida, podendo ser cancelada a qualquer momento pelo Cliente, exceto em situações promocionais que exigem um período mínimo de carência, mas poderá ser cancelada antes do término do ciclo de assinatura mediante pagamento de taxa de cancelamento. Caso o Cliente possua quaisquer débitos ou pendências existentes em sua Assinatura, será conversado com o cliente sobre o status de sua assinatura. O cancelamento poderá ser realizado através de email para contato@mamaebox.com.br. Durante o período de assinatura o Cliente receberá a sua Mamãebox no endereço informado por ele no seu cadastro no Site e terá acesso a promoções e descontos.

 

Se ocorrer o cancelamento da Assinatura, o Cliente deve desconsiderar qualquer cobrança emitida pelo Site, e não deve realizar o pagamento de qualquer cobrança que possa, por ventura, ser feita pelo Site até a atualização do banco de dados do mesmo.

 

A partir da efetivação da Assinatura, será devido o pagamento no período de tempo escolhido pelo Cliente no momento da Assinatura, no valor determinado pelo Clube MamãeBox e informado no ato da efetivação da Assinatura, o qual poderá ser realizado por qualquer das formas de pagamento disponibilizado no Site, devendo o Cliente optar por uma delas no ato da efetivação da Assinatura.

 

Como é feita a cobrança?

 

Assim que você realizar sua assinatura, a primeira mensalidade será cobrada em seu cartão de crédito.

 

Se você escolheu o plano mensal, o pagamento recorrente da sua mensalidade será efetuado a cada 30 dias. Por exemplo, se você fizer a sua primeira assinatura no 15º dia do mês, a próxima mensalidade será no 15º dia do mês seguinte e assim por diante. Caso tenha escolhido o plano trimestral, a cobrança recorrente será a cada 3 meses. No plano semestral a cada 6 meses.

 

As mensalidades futuras serão cobradas de forma automática e recorrente no mesmo dia do mês que foi realizada a primeira cobrança.

 

Para sua conveniência, sua assinatura é automaticamente renovada, exceto mediante seu pedido de cancelamento. (Não temos carência).

 

Vale salientar que a não confirmação/débito do pagamento da renovação, poderá implicar no não recebimento de sua caixinha MamãeBox e acessos aos benefícios oferecidos pelo Clube e ao cancelamento da assinatura.

 

– Caso o assinante tenha sua assinatura cancelada pela falta de pagamento, ele poderá realizar uma nova assinatura.

 

Sobre Cancelamento de Assinatura

 

Vamos ficar tristes de ver você ir embora, mas você poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento através de contato por email contato@mamaebox.com.br com o assunto “Cancelamento da Assinatura” e nós efetivaremos o cancelamento de sua assinatura. Lembrando que, se você fez um plano mensal e quer cancelar no 2º mês, fique à vontade. Só pedimos que faça o cancelamento antes da sua próxima cobrança. Só é possível cancelar a próxima cobrança/ mensalidade e não as mensalidades já efetuadas/pagas.

 

Este Termo de Aceite é celebrado pelo prazo de 01 (um) mês, 03 (tres) meses ou 06 (seis) meses conforme opção do ASSINANTE na data de adesão/assinatura e disponíveis no Website, sendo que a política de cancelamento para cada prazo contratual será:

 

(i) Tendo sido celebrado pelo prazo de 01 (um) mês: na hipótese de não cancelamento pelo ASSINANTE até 03 (três) dias antes da data da Assinatura do mês subsequente ao mês de adesão, ou seja da data de renovação, o prazo de vigência será prorrogado por períodos iguais, por meio de modalidade de renovação automática, sendo devido pelo ASSINANTE o pagamento do valor mensal da ASSINATURA;

 

(ii) Tendo sido celebrado pelo prazo de 03 (três) meses ou 06 (seis) meses: na hipótese de não cancelamento pelo ASSINANTE até 5 (cinco) dias antes do término do contrato, o prazo de vigência será prorrogado por períodos iguais, por meio de modalidade de renovação automática, sendo devido pelo ASSINANTE o pagamento do valor da assinatura conforme forma de pagamento anteriormente escolhida no momento da primeira assinatura. Nesse caso, o MamãeBox enviará um e-mail comunicando a renovação da ASSINATURA.

 

O ASSINANTE poderá cancelar a ASSINATURA no prazo de 7 (sete) dias a contar da data de adesão ou da data do recebimento do primeiro Kit MamãeBox, por meio de comunicação para contato@mamaebox.com.br, sendo que, caso o valor já tenha sido debitado do cartão de crédito, o mesmo será estornado pelo MamãeBox ao ASSINANTE, nos termos da política de estorno do cartão de crédito do ASSINANTE. Para que o estorno seja efetuado, o Kit deverá ser devolvido em perfeitas condições, de forma que o valor correspondente à devolução do Kit será de responsabilidade da MamãeBox. Nesse caso a devolução do Kit deverá ser feita por Sedex a cobrar, sendo que o ASSINANTE colocará no correio o Kit e o pagamento pelo envio e transporte, serão arcados pela MamãeBox, quando da retirada do Kit. Para os fins dessa cláusula, entende-se por “em perfeitas condições”, a não utilização dos Produtos contidos nos Kits. O estorno será efetuado em até 20 dias após o recebimento do Kit pela MamãeBox em perfeitas condições.

 

Por tratar-se de um serviço de assinatura, a ASSINATURA poderá ser cancelada, a qualquer tempo, mediante a cobrança de multa contratual dos seguintes percentuais dos valores já pagos pelo ASSINANTE entre outros aspectos:

 

(i) Se adquirido a assinatura de 1 (um) mês (plano mensal): a multa contratual será de 14,30% do valor da compra se já efetuada a cobrança no cartão de crédito.

 

(ii) Se adquirido o plano de assinatura de 3 (três) meses (plano trimestral): a multa contratual será de 21,88% do valor da compra, dividido pelo tempo total do contrato, 03 (três) meses, multiplicado pelo número de meses restantes para o término do contrato.

 

(iii) Se adquirido o plano de assinatura de 6 (seis) meses (plano semestral): a multa contratual será de 29,45% do valor da compra, dividido pelo tempo total do contrato, 6 (seis) meses, multiplicado pelo número de meses restantes para o término do contrato.

 

(iv) Se renovada nos planos de 3 (três) meses e 6 (seis) meses através de renovação automática: o ASSINANTE poderá cancelar sua ASSINATURA sem quaisquer ônus até 7 (sete) dias a contar da data de renovação ou da data do recebimento do primeiro Kit da nova ASSINATURA, por meio de email enviado para contato@mamaebox.com.br. Os valores cobrados serão estornados pela MamãeBox ao ASSINANTE, nos termos da política de estorno do cartão de crédito do ASSINANTE. Esta regra aplica-se apenas para a primeira entrega, uma vez que a renovação já será de conhecimento do ASSINANTE, após este prazo aplicam-se as regras anteriores para cada tipo de ASSINATURA.

 

Uma vez feito o cancelamento, o ASSINANTE receberá o(s) Kit(s) correspondente(s) ao último pagamento da assinatura realizado, exceto na hipótese (i) acima, caso o ASSINANTE prefira o estorno à entrega do Kit.

 

Na hipótese (i) acima, caso o ASSINANTE prefira a entrega do Kit ao estorno, a solicitação de cancelamento e a preferência pela entrega do Kit ao estorno deverá ser comunicada ao Clube MamãeBox até o último dia do mês. Após esse prazo, o Kit será entregue e o estorno não será realizado.

 

Ao solicitar o cancelamento de sua assinatura, o ASSINANTE não terá mais acesso aos descontos exclusivos de assinante.

 

O cancelamento da Assinatura não ilide a responsabilidade das Partes de liquidarem as contraprestações que estiverem pendentes ao tempo do cancelamento, que permanecem exigíveis.

 

Ao cancelar, não deixe de nos informar o motivo – sua opinião é muito importante para nós.

 

Se um dia mudar de ideia, basta voltar ao site do Clube e com seu login e senha, realizar uma nova assinatura.

 

OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

 

Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do Contrato, por lei e pela regulamentação aplicável, o Cliente deverá:

 

Utilizar os produtos de acordo com as recomendações feitas pelos fabricantes. Restando cristalino que qualquer dano ocasionado pelo uso indevido dos produtos será da responsabilidade do Cliente ou daqueles que respondem como responsáveis por ele.

 

Informar ao Clube MamãeBox todos os dados necessários para sua Assinatura no Site, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por informações inverídicas.

 

O Cliente deverá manter atualizado o endereço de recebimento e de cobrança. Caso o Cliente não atualize o endereço de entrega dos Produtos, ao Clube MamãeBox não se responsabilizará por esse fato, e caberá ao Cliente todo e qualquer custo adicional de reenvio dos Produtos.

 

O Cliente autoriza expressamente ao Clube MamãeBox a fornecer as informações constantes do seu cadastro a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da constituição federal brasileira e demais legislações aplicáveis. Ademais, o Cliente concorda expressamente que o Clube MamãeBox colete informações para realização de acompanhamento de tráfego.

 

O Cliente expressamente aceita que o Clube MamãeBox envie aos seus assinantes mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos conteúdos fornecidos, bem como mensagens de natureza comercial, como ofertas, novidades no Site, entre outras informações.

 

A renovação de assinatura é automática todo mês e após termino do ciclo, se não houver a solicitação de cancelamento pelo cliente/assinante, haverá a renovação do ciclo de assinatura de forma automática com toda a comodidade. Deverá realizar o pagamento da Assinatura no período de tempo selecionado pelo Cliente na forma disponível ou escolhida pelo Cliente no ato da aceitação do Contrato por meio do Site. Com o de Acordo neste Termo no momento de sua assinatura/pedido.

 

OBRIGAÇÕES do Clube MamãeBox

 

Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do Contrato, por lei e pela regulamentação aplicável, ao Clube MamãeBox deverá:

 

Entregar a caixinha MamãeBox conforme assinatura do Cliente;

 

Prover informação adequada sobre condições de aquisição dos Produtos, suas tarifas ou preços, bem como de quaisquer alterações nos mesmos que lhe atinjam direta ou indiretamente.

 

Acesso aos nossos serviços e ferramentas online

 

Acesso a Recursos de Serviços Online

 

Sujeito a estes Termos, nós lhe concedemos uma licença limitada, não-exclusiva, não transferível e pessoal de (a) acessar e usar o Site e os Serviços e (b) baixar, instalar e operar qualquer software (na forma de código objeto apenas), scripts e outros conteúdos que podem ao longo do tempo, estar disponíveis para download (“ferramentas para download”) (se houver). As ferramentas para download são consideradas parte do “serviço”. O uso de quaisquer ferramentas para download podem estar sujeitos a termos e condições adicionais que acompanham tais ferramentas para download.

 

Restrições gerais de Uso

 

Os direitos concedidos por estes termos permanecerão em vigor apenas pelo tempo que estes Termos permanecerão em vigor. Você não pode alugar, transferir, ceder, explorar comercialmente, revender ou sublicenciar o acesso do serviço a terceiros. Você pode usar o Site e os Serviços (incluindo as ferramentas para download) somente para uso pessoal, não comercial. Você também concorda em não combinar ou integrar o Site e os Serviços (incluindo as ferramentas para download) com hardware, software ou outra tecnologia ou materiais não fornecidos por nós. Você não pode modificar ou criar qualquer produto derivado com base no site. Você não pode decompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar obter ou perceber o código fonte a partir do qual qualquer componente do Site e dos Serviços (incluindo as ferramentas para download). Nada nestes Termos deve ser interpretado como concessão a você o direito de obter ou usar o código fonte. Exceto quando expressamente declarado aqui, nenhuma parte do Site ou Serviços (incluindo as ferramentas para download) pode ser copiado, reproduzido, distribuído, republicado, baixado, exibido, postado ou transmitido em qualquer forma ou por qualquer meio. Qualquer futuro lançamento, atualização ou outra adição à funcionalidade do site ou serviços está sujeita a estes Termos. Você concorda em não utilizar o Site e os Serviços (incluindo as ferramentas para download) para: (a) violação local, estadual, nacional ou internacional; (b) perseguir, assediar ou prejudicar outra pessoa, (c) personificar qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade, ou (d) interferir ou interromper os serviços, servidores ou redes conectadas aos Serviços ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos , políticas ou regulamentos de redes conectadas aos Serviços.Sem a nossa autorização por escrito, você não pode (i) (i) enquadrar o site, colocar pop-up e janelas sobre as páginas, ou de outra forma a afetar a exibição das páginas. Você prometer que qualquer informação sobre si mesmo que você fornecer voluntariamente a nós serão verdadeiras, exatas, completas e atuais.

 

Uso de ofertas de terceiros

 

Você pode ser capaz de acessar sites, conteúdos, produtos ou serviços prestados por terceiros através de links que são disponibilizados no site. Referimo-nos a todos esses sites, conteúdo, serviços e produtos como “ofertas de terceiros.” Por exemplo, podemos permitir que terceiros anunciem seus produtos e serviços no site, e os anúncios podem conter links para o site da (s) dos anunciantes. Se você optar por usar essas ofertas de terceiros, você entende que seu uso deles estarão sujeitos a quaisquer termos e condições exigidos pelo provedor de terceiros aplicável (s). Você entende que nós não somos o fornecedor de, e não são responsáveis por quaisquer das ofertas de terceiros e que esses termos não lhe concederão qualquer direito de acesso, uso ou compra de quaisquer ofertas de terceiros.

 

Propriedade

 

Como entre nós e você, nós e / ou nossos vendedores, fornecedores e parceiros, conforme aplicável mantemos todos os títulos, direito e interesses relativos ao Site e ao Serviço (incluindo as ferramentas para download), e todos relacionados com direitos de propriedade intelectual. A empresa e seus fornecedores se reservam todos os direitos não concedidos nestes Termos. A menos que você primeiro obtenha direitos autorais e o consentimento prévio, por escrito, do Clube MamãeBox, você não pode copiar, distribuir, executar publicamente, exibir publicamente, executar (no caso de gravações de som), ou criar obras derivadas a partir de quaisquer direitos autorais, trabalhos disponibilizados ou acessíveis através do Site ou os Serviços. Se você fornecer feedback a empresa, sugestões sobre o Site ou Serviços (“Feedback”), você decide atribuir à Companhia todos os direitos sobre o feedback e concorda que a Companhia terá o direito de usar tais comentários e informações relacionadas de qualquer maneira que considere adequadas . A empresa irá tratar qualquer feedback como não confidencial e não-proprietária. Você concorda que não irá submeter à companhia qualquer informação ou ideia que você considera ser confidencial ou proprietária.
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CONTEÚDO DO USUÁRIO

 

“Conteúdo do Usuário” significa toda e qualquer informação e conteúdo que um usuário envia, ou usa com o Site ou serviços (por exemplo, fotografias ou outras postagens). Você é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário e assumi todos os riscos associados com o uso do seu Conteúdo do Usuário. Você declara e garante que o seu Conteúdo do Usuário não viola a Política de Utilização Aceitável (definido abaixo). Você não pode afirmar ou sugerir que o conteúdo do usuário é de forma alguma patrocinados ou apoiados pela Empresa. Você é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário (e não a empresa), você pode expor-se a responsabilidade se, por exemplo, o conteúdo do usuário viola a Política de Utilização Aceitável. A empresa não é obrigada a fazer backup de qualquer Conteúdo do Usuário e Conteúdo do Usuário podem ser excluídos a qualquer momento. Você é o único responsável pela criação de cópias de segurança de seus conteúdos de usuário, se desejar.

 

Licença

 

Você concede, e você representa e garante que tem o direito de conceder, a Empresa uma licença irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, e uma autorização mundial para reproduzir, distribuir, exibir publicamente, preparar trabalhos derivados, incorporar em outros trabalhos, e usar o seu Conteúdo do Usuário (incluindo o seu nome e / ou do seu filho, voz, fotografia, e semelhança) para inclusão de seu Conteúdo do Usuário no site, Serviços, outros produtos ou materiais de marketing da empresa. Você concorda em renuncia irrevogavelmente (e fazer com que seja dispensado) quaisquer reclamações e afirmações de direitos morais ou atribuição com relação ao seu conteúdo do usuário.

 

Política de Utilização Aceitável

 

A seguir está a “Política de Utilização Aceitável”: Você concorda em não usar o site ou serviços para coletar, transferir, transmitir, exibir ou distribuir qualquer conteúdo do Usuário (i) que viole qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer direito autoral, marca , patente, segredo comercial, direito moral, direito à privacidade, direito de publicidade, ou qualquer outra propriedade intelectual ou de propriedade direito, (ii) que seja ilegal, ofensivo, abusivo, ilícito, ameaçador, prejudicial, invasivo da privacidade de outrem, vulgar, difamatório , falso, intencionalmente enganosa de comércio, difamatório, pornográfico, obsceno, ofensivo, promova o racismo, fanatismo, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo ou seja questionável, (iii) que é prejudicial para os menores de qualquer maneira (iv) que está em violação de qualquer lei, regulamento ou obrigações ou restrições impostas por terceiros, (v) que constitui um vírus de computador, worms, ou qualquer software de intenção de danificar ou alterar um sistema de computador ou dados, ou (vi) que constitui publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, lixo eletrônico, spam, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de mensagens duplicadas ou não solicitadas, comercial ou de outra forma.

 

Execução

 

Reservamo-nos o direito de (mas não tem qualquer obrigação) de revisar qualquer Conteúdo do Usuário, investigar e / ou tomar as medidas adequadas contra você em nosso critério, se você violar a Política de Utilização Aceitável ou qualquer outra disposição destes Termos ou de outra forma de criar responsabilidade para nós ou qualquer outra pessoa. Tais atos podem incluir a remoção ou modificação do seu Conteúdo do Usuário, que encerra sua conta da empresa, e / ou relatórios a autoridades policiais.

 

Outros usuários

 

Cada usuário do site ou Serviço é o único responsável por qualquer e todo Conteúdo do Usuário. Porque nós não controlamos o Conteúdo do Usuário, você reconhece e concorda que nós não somos responsáveis por qualquer conteúdo do usuário e não damos garantias quanto à exatidão, atualização, adequação, ou qualidade de qualquer Conteúdo do Usuário, e não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário .Sua interação com outro site ou usuários do serviço são exclusivamente entre você e tal usuário. Você concorda que a Companhia não será responsável por qualquer perda ou danos incorridos como resultado de quaisquer de tais interações. Se há uma disputa entre você e qualquer usuário do site ou serviço, não estamos sob nenhuma obrigação de nos envolver.

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

 

ALGUNS PRODUTOS ISENÇÕES

 

AVISO: perigo de estrangulamento – peças pequenas. Não recomendado para crianças menores de 3 anos. Você reconhece que todos os produtos que não são concebidos para menores de 3 anos, produzidos ou DESTINADO PARA USO DE CRIANÇAS MENORES DE TRÊS (3) anos de idade e que podem conter peças pequenas, são de seu total responsabilidade e controle. ALÉM DE TODAS AS OUTRAS LIMITAÇÕES E RESPONSABILIDADE NO PRESENTE CONTRATO, a EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO, NO TODO OU EM PARTE, por quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perda ou despesas decorrentes de tal uso.

 

Os produtos e os preços

 

Todos os produtos listados no Site (“Produtos”), suas descrições, e seus preços são sujeitos a alterações. A Empresa se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou interromper a venda de qualquer produto com ou sem aviso prévio. Você concorda que a Companhia não será responsável por você ou por terceiros por qualquer modificação, suspensão ou interrupção de qualquer produto (exceto conforme estabelecido). No caso de um produto está listado com um preço incorreto ou com informações incorretas devido a erro de digitação, erro no preço, informações incorretas de fornecedores, temos o direito de recusar ou cancelar quaisquer tais ordens, se o pedido foi confirmado e / ou seu cartão de crédito foi cobrado. Se o seu cartão de crédito já foi cobrado e cancelamos o seu pedido, nós emitiremos imediatamente um crédito na sua conta de cartão de crédito no valor pago.

 

Ordens

 

Quando você faz um pedido, você está fazendo uma oferta para comprar, e tal oferta está sujeita à nossa aceitação. O recibo de uma confirmação de ordem não significa nossa aceitação de sua ordem, nem constitui a confirmação de nossa oferta de venda. Reservamo-nos o direito de a qualquer momento após a recepção da sua encomenda para aceitar, recusar ou cancelar a sua encomenda (no todo ou em parte) por qualquer motivo. Nós podemos exigir verificações ou informações adicionais antes de aceitar qualquer ordem. Seu pedido não é aceito até que enviemos uma informação com a confirmação (ou a parte aceita do mesmo). Não obstante o acima, você concorda que, se cancelarmos a totalidade ou uma parte de seu pedido, nos responsabilizamos por (a) emitir um crédito na sua conta de cartão de crédito no valor cobrado para a parte cancelada (se seu cartão de crédito já foi cobrado para a ordem) ou (b) que não cobrará o seu cartão de crédito para a parte cancelada da ordem.

 

Condições de pagamento

 

Para cada produto que você pedir no site, você concorda em pagar o preço aplicável para o produto a partir do momento que você enviou o seu pedido (“Preço de Produto”), as taxas de entrega para o serviço de entrega que você selecionar (“Taxas de Entrega”), e quaisquer impostos (definido abaixo). Se encomendar uma assinatura de um produto que auto-renovar periodicamente (“Assinatura”), então você concorda em pagar o preço do produto, as taxas de entrega e impostos sobre cada data de renovação automática, até encerrar a sua assinatura, de acordo com as instruções no site. Por favor note que se a sua assinatura inclui um Produto com desconto por um período promocional, uma vez que o período promocional expirar, sua assinatura será renovada no preço do produto completo. A Companhia automaticamente irá faturar o seu cartão de crédito apresentado nos valores que você nos autorizou a realizar. Todos os pagamentos são não-reembolsáveis (exceto se expressamente previsto).

 

Política de Frete e Envio

 

Trabalhamos com ciclos de edições. Não temos envios expressos em seguida ao pagamento, são edições mensais. As caixas saem de nossa sede no Rio de Janeiro. O envio é feito pelos Correios na modalidade Pac, aproximadamente em torno do dia 27, começando final do mês, podendo ocorrer qualquer dia do final do mês, até meados do mês seguinte, sempre em dias úteis, edições alusivas ao mês seguinte. O envio/postagem Pelos Correios após entrega para envio, poderá ocorrer no primeiro dia útil, após a coleta realizada. Uma vez feita a sua assinatura, o envio de sua primeira edição será até o fim do mês seguinte/ meados do mês posterior devido ao ciclo conforme data de assinatura, podendo levar em torno de 40 dias para envio devido aos ciclos de edições. Nossas caixas são enviadas mensalmente. São edições mensais.
Se você assinou até o dia 22 do mês, sua primeira caixinha/ edição será a da edição do mesmo mês/ alusiva ao mês seguinte! Exemplo: se assinou até 22, sua mamãebox seguirá alusiva ao mês seguinte. Se assinou a partir do dia 23 do mês, sua primeira caixinha será da edição do mês seguinte! As edições são enviadas sempre uma vez por mês, iniciando os envios final do Mês e terminando até meados do mês seguinte ao mês de assinatura. Sempre ciclos de edições, não temos envios expressos.
Cada pagamento reservará o ciclo de edição seguinte.

Planos de Assinatura – Pagamento com Renovação Automática!
Para sua comodidade, o pagamento dos planos de assinatura é recorrente, com renovação automática todo mês, e após o período do trimestre e semestre (nos planos trimestral e semestral), haverá renovação automática do período, caso não ocorra cancelamento de assinatura.
Se você assinou o Plano Trimestral ou Semestral, o pagamento é por mensal, durante três meses ou seis meses, com renovação automática todo mês, e após o período de três meses (do Plano Trimestral) ou seis meses (do Plano Semestral), se não houver o pedido de cancelamento antes da data do próximo pagamento, haverá a renovação automática pelo mesmo período. Observar que haverá taxa de cancelamento caso seja solicitado antes do término do período do seu plano.

 

Política de trocas, devoluções e reenvio

 

O nosso objetivo e compromisso é que você fique feliz no Clube MamãeBox e satisfeita com sua assinatura ou compra diversa realizadas através do nosso site, por isso visando o respeito e a confiança, criamos a Política de trocas, devoluções e reenvio.

 

1. Insatisfação com o produto.

 

Após o recebimento do produto, o cliente poderá solicitar devolução do mesmo por insatisfação ou arrependimento no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos e o Clube MamãeBox fará a restituição do valor pago na compra (nesse caso o valor do frete não será restituído).

 

Como Proceder:

 

Entre em contato no email: contato@mamaebox.com.br com as seguintes informações:

 

1. Nome completo ou endereço de e-mail pelo qual você fez a compra;
2. Número do pedido;
3. Nome e o valor do produto;
4. Motivo da devolução do produto;

 

Atenção: A devolução do produto só poderá ser efetuada se o mesmo estiver em sua embalagem original, com os lacres dos fabricantes e caixa intactos, sem indícios de uso. Caso essas condições não forem seguidas, havendo qualquer sinal de uso ou ausência de seus acessórios, não caberá ao Clube MamãeBox nenhum ônus pela devolução, não arcando mais com a devolução dos valores do pedido e efetuando o reenvio do produto sem consulta prévia. Portanto, para sua maior segurança e comodidade, verifique se o produto atende as suas expectativas antes de danificar e inutilizar a embalagem.

 

Para devolução, é necessário que envie juntamente com o produto uma carta explicando o motivo da devolução, além do envio do email.

 

O processo de estorno só será realizado após a devolução do produto e a restituição dos valores será efetuada após análise das condições do produto devolvido.

 

1. Depósito em conta bancária indicada, em caso de pagamento por boleto bancário ou cartão de crédito;

 

2. Produto avariado

 

Caso receba algum produto, dentro da MamãeBox, quebrado, riscado ou com a embalagem danificada, o Clube MamãeBox fará a substituição por outro produto igual (se houver no Clube ou outro em substituição na sua próxima caixinha). OBS. O Clube MamãeBox reserva-se o direito de enviar este produto de acordo com o contato combinado com você.

 

Como proceder:

 

Caso identifique a avaria de nossa caixinha no ato do recebimento recuse-o e entre em contato com o Clube pelo email contato@mamaebox.com.br.

 

A troca só será efetuada após o recebimento e análise das condições do produto devolvido.

 

Atenção: Se, ao analisarmos o produto, não identificarmos avaria, ou na devolução do produto houver ausência de algum item enviado, o Clube MamãeBox não se responsabilizará pela substituição do produto, não cabendo aceitar a devolução, podendo reenviar sem consulta prévia.

 

Antes de enviar o produto, entre em contato com o Clube MamãeBox, para que possamos lhe orientar como proceder.

 

O Clube MamãeBox tem 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento do seu produto no nosso Clube para resolver a ocorrência comunicada por você por email.

 

3. Produto com defeito técnico ou de fabricação

 

Os produtos enviados dentro da MamãeBox são de responsabilidade de seus respectivos fabricantes, salvo restrições. Caso tenha algum problema, favor entrar em contato com o fabricante via sua Central de Atendimento.

 

4. Envio da MamãeBox

 

O Clube MamãeBox utiliza o serviços do Correios para o envio de suas caixinhas. Diante disto, estamos sujeitos as regras e normas de envio impostas por eles.

 

Caso tenhamos sua caixinha devolvida em nosso endereço pelos motivos abaixo, caberá a você o pagamento de novo frete (à escolher) referente a esta caixinha, para que possamos encaminha-la novamente.

 

– Ausência (após 3 tentativas de entrega);
– Endereço do pedido incorreto;
– Mudança de residência e/ou endereço não informado préviamente ao nosso Clube. Caso sua caixinha tenha saido antes de nosso Clube ser informada, caberá a você, retirará-la na agência do Correios ou efetuar novo pagamento de frete. De acordo com as diretrizes que o Correios irá determinar para este objeto.

 

A alteração de endereço deve ser feita em sua conta no site do Clube MamãeBox, e também deverá informar da alteração por e-mail para contato@mamaebox.com.br. Você é o único responsável pelo custo do envio do produto devolvido.

 

Em caso de dúvidas entre em contato conosco, através de nossos canais de comunicação:
Horário de atendimento: Seg. a Sex. das 9h às 18h (exceto feriados).
E-mail: contato@mamaebox.com.br / Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o e-mail contato@mamaebox.com.br ao seu catálogo de endereços.

 

PRAZO E RESCISÃO

 

Estes Termos se tornarão efetivo e obrigatório, quando você usar o site ou serviço, quando voluntariamente fornecer qualquer informação sobre si mesmo para nós, ou quando você indicar seu contrato, seguindo as instruções que colocar no site (como botões rotulados como “Concordo” ) (o que ocorrer primeiro). Reservamo-nos o direito de rescindir estes Termos, sua conta, e seu acesso ao Site e do Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções do site.
Política de Direitos Autorais

 

A empresa respeita a propriedade intelectual dos outros e pede que os usuários do nosso site e serviços faça o mesmo. Em conexão com nosso site e serviços, nós adotamos e implementamos uma política de respeitar a lei de copyright que prevê a remoção de quaisquer materiais que violam e para o encerramento, em circunstâncias adequadas, de usuários do nosso site on-line e serviços que são infratores reincidentes de intelectual direitos de propriedade, incluindo os direitos autorais. Se você acredita que um de nossos usuários é, através do uso de nosso site e serviços, de forma ilegal infringir os direitos de autor (s) em um trabalho, e gostaria de ter o material supostamente infrator removido, as seguintes informações em forma de uma notificação escrita deve ser fornecida ao nosso Agente de Direitos Autorais designado:

 

1. sua assinatura física ou eletrônica;

2. identificação do trabalho protegido (s) que você alega ter sido violado;

3. identificação do material em nossos serviços que você alega estar infringindo e que nos solicite para remover;

4. informações suficientes para nos permitir localizar tal material;

5. seu endereço, número de telefone e e-mail;

6. uma declaração de que você tem uma crença de boa fé que o uso do material censurável não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou sob a lei, e

7. uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que ou você é o proprietário dos direitos autorais que foi alegadamente infringido ou que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

 

Modificações nos Termos

 

Nós podemos mudar estes Termos de tempos em tempos. Quaisquer alterações entrarão em vigor sobre os dias anteriores de trinta (30) após o nosso envio de uma notificação por e-mail para você (se aplicável) ou 30 (trinta) dias corridos após a publicação do aviso de mudanças em nosso Site. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente para os novos usuários do nosso site ou Serviços. Se opor a tais alterações, seu único recurso será a de deixar de usar o Site e os Serviços (incluindo as ferramentas para download). O uso contínuo do Site ou dos Serviços (incluindo quaisquer ferramentas para download) depois da publicação de tais alterações indicará o seu reconhecimento de tais mudanças e seu acordo para se comprometer com os termos revisados, inclusive de tais mudanças. Além disso, algumas características dos serviços podem estar sujeitos a termos de uso adicionais. Ao usar esses recursos, ou parte deles, você concorda em se comprometer com os termos de uso adicionais aplicáveis a tais características. No caso em que qualquer um dos termos adicionais de uso que regem área de conflito, tais com esses termos, os termos adicionais prevalecerão.

 

Modificações ao Serviços

 

Reservamo-nos o direito de modificar o Site e / ou Serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio. Se opor a quaisquer alterações ao Site ou Serviços, seu único recurso será a de deixar de utilizar o site e serviço, encerrar a sua assinatura para um reembolso proporcional de quaisquer valores que você pré-pago para a assinatura (se houver), ou não renovar a assinatura (se aplicável). O uso contínuo do Site ou Serviços depois da publicação de tais alterações indicará o seu reconhecimento de tais mudanças e satisfação com os serviços como forma modificada. Também nos reservamos o direito de descontinuar o site e / ou Serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio.Nós não será responsável perante você ou qualquer terceiro que devemos exercer o nosso direito de modificar ou descontinuar o Site ou os Serviços, exceto se de outra forma e expressamente previsto.

 

Condições Gerais

 

Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos que se aplicam ao seu uso do Site, dos Serviços (incluindo as ferramentas para download) e os produtos. Qualquer atraso ou falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes termos é encontrado por um tribunal de jurisdição competente como inválida, você concorda que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções refletidas na disposição inválida, e as demais disposições destas Condições permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das seções destes Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. A palavra significa incluindo, sem limitação. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e nós em relação aos assuntos descritos acima. Estes termos, e os seus direitos e obrigações ora, não poderão ser cedidos, subcontratados, delegado, ou transferidos por você sem companhia e consentimento prévio, por escrito, e qualquer tentativa de cessão, delegação, subcontratação ou transferência, em violação do exposto será nula e vazio.